PPGEE - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica

Neste espaço voce encontra o Regimento e Resoluções do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Pará - PPGEE/UFPA e os documentos de reconhecimento do Programa e Portarias e Resoluções CAPES e CNPQ.

I - REGIMENTO

Regimento do PPGEE

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, doravante denominado de PPGEE, do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), responsável pelos cursos de Mestrado e Doutorado em Engenharia Elétrica, é disciplinado na forma do Regimento Geral da UFPA, do Regimento do Instituto de Tecnologia e por este Regimento Interno.

Regimento do PPGEE (Em Inglês)

II - RESOLUÇÕES PPGEE

Resolução 001/2026 - PPGEE (Nova)

Revoga a Resolução 001/2019 - PPGEE. Estabelece as normas e critérios para a comprovação de proficiência em língua estrangeira pelos discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado, sendo exigida, no caso do Doutorado, apenas para aqueles que não tenham comprovado tal proficiência durante o curso de Mestrado. -

Resolução 001/2019 - PPGEE - Revogada pela Resolução 001/2026. Estabelece as normas para a comprovação da Proficiência.

Resolução 002/2026 - PPGEE (Nova)

Revoga a Resolução 001/2022 - PPGEE. Estabelece normas para distribuição de bolsas de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Pará.

Resolução 01/2022 - PPGEE - Revogada pela Resolução 002/2026 - PPGEE. Revoga a resolução 01/2018. Estabelece normas para concessão de bolsas de estudo no PPGEE de acordo com as portarias CAPES e CNPQ. Aprovada em Ata nº 257 do Colegiado. .

Resolução 003/2026 - PPGEE (Nova)

Revoga a resolução 002/2019 - PPGEE.Estabelece normas para as defesas de Dissertação (Mestrado) e Tese (Doutorado) no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEE/UFPA.

Resolução 002/2019 - PPGEE. Revogada pela Resolução 003/2026. Estabelece as normas para a realização das defesas de Dissertações (Mestrado) e Teses (Doutorado)

Resolução 01/2025 - PPGEE

Modifica a resolução 02/2020. Estabelece critérios para o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes no PPGEE/UFPA. Aprovada pela Ata nº 293 do Colegiado.

Resolução 02/2025 - PPGEE

Estabelece critérios para o acúmulo de bolsa com outras atividades remuneratória, observada algumas condições.

Resolução 01/2020 - PPGEE

Estabelece Critérios para Distribuição, Seleção e Renovação de Bolsas de pesquisadores de Pós-Doutorado do Programa PNPD/CAPES no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Pará (PPGEE/UFFPA).

Resolução 003/2019 - PPGEE

Estabelece normas para os Credenciamentos de Docentes Externos para Co-Orientação no Programa

III - PORTARIAS E RESOLUÇÕES (CAPES E CNPQ)

Portaria Capes nº 76 de 14 de abril de 2010

Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social constante do Anexo a esta Portaria. O instrumento básico do DS é a concessão de bolsas aos programas de pós-graduação stricto sensu, definida com base nos resultados do sistema de acompanhamento e avaliação coordenado pela CAPES, para que mantenham, em tempo integral, alunos de excelente desempenho acadêmico

Resolução CNPQ (RN-17/2006)

Estabelece as normas gerais e específicas para as seguintes modalidades de bolsas por quota no País:Resolução 27/2026 - 07.04.2026 - Bolsas Insdividuais no Pais (Alteração) - CNPQ (Nova)

Altera a Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas individuais no País.